Processo 64590/23
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 07/02/2023 12:26
Autuado em 07/02/2023 12:26
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3117/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 20/10/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2023 Acórdão   3117/ 2023 Conhecimento e procedência parcial com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/09/2023 Acórdão   3117/ 2023 Conhecimento e procedência parcial com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/03/2023 Acórdão   628/ 2023 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PITANGA
Representante BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRONICA LTDA
Procuradores: CAROLINE MOURA MAFFRA (credenciado, inclusão:08/02/23), DANIELA BONATO BARBOSA ZAMBELLI (credenciado, inclusão:08/02/23), ELAINE CRISTINE LEHNER DO NASCIMENTO (não credenciado, inclusão:08/02/23)
Interessado WALTER DE FREITAS GONCALVES
Interessado MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA
Interessado MUNICÍPIO DE PITANGA

Juntadas
DataDescrição
11/01/2024 09:19 Recibo de Petição Intermediária - 17022/24, de 11/01/24 - Protocolo: 17022/24
06/11/2023 10:57 Recibo de Petição Intermediária - 722010/23, de 06/11/23 - Protocolo: 722010/23
19/05/2023 10:24 AR do ofício OCN - 840/23 - DP
26/04/2023 14:15 Recibo de Petição Intermediária - 281448/23, de 26/04/23 - Protocolo: 281448/23
19/04/2023 10:35 AR do ofício OCN - 635/23 - DP
19/04/2023 10:35 AR do ofício OCN - 634/23 - DP
17/04/2023 08:07 Devolução do Ofício - OCN - 636/23 - DP
15/03/2023 15:17 do Protocolo 171847/23
06/03/2023 14:57 AR do Ofício ODL - 177/2023 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/04/2023 Ofício de Contraditório   840/ 2023   
DP  24/03/2023 Ofício de Contraditório   634/ 2023   
DP  24/03/2023 Ofício de Contraditório   635/ 2023   
DP  24/03/2023 Ofício de Contraditório   636/ 2023   
DP  15/02/2023 Ofício de Diligência   177/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/01/2024 3137 Despacho Processual Diverso nº 54/2024
18/01/2024 3133 Despacho Processual Diverso nº 13/2024
28/11/2023 3111 Despacho Processual Diverso nº 1470/2023
20/10/2023 3087 Acórdão nº 3117/2023
21/09/2023 3068 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2023 de 25/09/2023
11/04/2023 2957 Acórdão nº 628/2023
27/03/2023 2948 Despacho Processual Diverso nº 311/2023
14/02/2023 2922 Despacho Processual Diverso nº 141/2023
10/02/2023 2920 Termo de Distribuição de Processo nº 355/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2024 15:22 DP  
22/01/2024 10:05 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 11/2024 -
17/01/2024 17:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 54/2024 -
16/01/2024 09:10 CMEX Instrução nº 28/2024 -
10/01/2024 08:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 13/2024 -
08/12/2023 16:30 CMEX Despacho Processual Diverso nº 12/2024 -
08/12/2023 16:30 CMEX Informação nº 5167/2023 -
25/11/2023 07:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1450/2023 -
06/11/2023 11:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1470/2023 -
20/10/2023 14:11 STP  
19/10/2023 22:26 SMPJTC  
18/10/2023 14:02 2PC Ciência de Decisão nº 520/2023 -
18/10/2023 13:40 SMPjTC  
16/10/2023 16:18 STP  
05/07/2023 14:53 GCDA  
05/07/2023 14:53 SMPJTC  
22/05/2023 10:55 2PC Parecer nº 631/2023 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Município de Pitanga. Concorrência nº 09/22. Pela procedência parcial, com recomendações.
22/05/2023 09:46 SMPjTC  
28/04/2023 17:29 CGM Instrução nº 2007/2023 -
05/04/2023 17:39 DP Informação nº 2512/2023 -
05/04/2023 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 840/2023 -
04/04/2023 12:26 STP Certidão de inclusão de processo nº 52/2023 -
31/03/2023 16:02 GCDA  
24/03/2023 06:14 DP Certidão Diversa nº 162/2023 -
24/03/2023 06:14 DP Informação nº 1932/2023 -
24/03/2023 06:14 DP Ofício de Contraditório nº 634/2023 -
24/03/2023 06:14 DP Ofício de Contraditório nº 635/2023 -
24/03/2023 06:14 DP Ofício de Contraditório nº 636/2023 -
16/03/2023 15:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 311/2023 -
11/02/2023 08:46 DP Informação nº 1740/2023 -
11/02/2023 08:46 DP Ofício de Diligência nº 177/2023 -
08/02/2023 13:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 141/2023 -
07/02/2023 12:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 355/2023 -

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